postado por Debora Carrari
Depois de escolher o ramo em que deseja atuar e fazer uma avaliação detalhada das redes de franquias deste mercado, o empreendedor que optou pelo sistema de franchising deve atentar ainda mais para os cuidados necessários na hora de sacramentar a compra e assinar o contrato com o franqueador.
A recomendação é de Leonardo Pessoa, colaborador do Guia de Franquias 2010 da revista Pequenas Empresas Grandes Negócios. Segundo ele, não existe um formato padrão de contrato para o setor, por isso é fundamental que ele esteja escrito de forma clara e coerente com as informações oferecidas pela empresa na fase de sondagem. É recomendável também procurar a orientação de um advogado antes da assinatura do contrato, mas os pontos a seguir necessitam de atenção especial do futuro franqueado no momento de dizer o “sim”.
Circular de Oferta
Esse documento é um descritivo do negócio, incluindo os dois últimos balanços ou eventuais pendências judiciais do franqueador, e é por meio dele que se inicia a relação formal entre franqueador e franqueado. As condições impostas ao investidor devem estar especificadas nesse documento. A Circular de Oferta deve ser recebida com no mínimo dez dias de antecedência da data de assinatura do contrato.
Esse documento é um descritivo do negócio, incluindo os dois últimos balanços ou eventuais pendências judiciais do franqueador, e é por meio dele que se inicia a relação formal entre franqueador e franqueado. As condições impostas ao investidor devem estar especificadas nesse documento. A Circular de Oferta deve ser recebida com no mínimo dez dias de antecedência da data de assinatura do contrato.
Taxas
É muito importante verificar minuciosamente as condições e os valores a serem pagos pelo franqueado para ingresso e permanência na rede. Esses dados também devem estar presentes na Circular de Oferta. Atente também para os prazos.
É muito importante verificar minuciosamente as condições e os valores a serem pagos pelo franqueado para ingresso e permanência na rede. Esses dados também devem estar presentes na Circular de Oferta. Atente também para os prazos.
Fundos de Publicidade
As empresas franqueadoras não são obrigadas por lei a oferecer informações sobre seu fundo de publicidade (percentual da receita dos franqueados que é usado para propaganda), mas as boas práticas do setor recomendam que elas o façam. Se o contrato omitir esse tema, pergunte aos representantes legais da empresa para evitar surpresas desagradáveis depois que o contrato já estiver assinado.
As empresas franqueadoras não são obrigadas por lei a oferecer informações sobre seu fundo de publicidade (percentual da receita dos franqueados que é usado para propaganda), mas as boas práticas do setor recomendam que elas o façam. Se o contrato omitir esse tema, pergunte aos representantes legais da empresa para evitar surpresas desagradáveis depois que o contrato já estiver assinado.
Demarcação de território
Qualquer acordo que tenha sido feito sobre exclusividade de terrtiório deve constar no contrato. Esse tipo de cláusula é comum e é usada para evitar que dois ou mais investidores passem a ser concorrentes, o que quase sempre acaba sendo prejudicial para todos.
Qualquer acordo que tenha sido feito sobre exclusividade de terrtiório deve constar no contrato. Esse tipo de cláusula é comum e é usada para evitar que dois ou mais investidores passem a ser concorrentes, o que quase sempre acaba sendo prejudicial para todos.
Prazo de validade
O que se recomenda aqui é que o prazo de validade do contrato seja maior que o tempo de retorno do investimento. Isso deve ser observado com cuidado no contrato para minimizar o risco da validade do contrato terminar antes de se ter obtido o lucro desejado. Verifique também a compatibilidade entre o prazo de validade do contrato com a franquia e o contrato de aluguel do ponto comercial.
O que se recomenda aqui é que o prazo de validade do contrato seja maior que o tempo de retorno do investimento. Isso deve ser observado com cuidado no contrato para minimizar o risco da validade do contrato terminar antes de se ter obtido o lucro desejado. Verifique também a compatibilidade entre o prazo de validade do contrato com a franquia e o contrato de aluguel do ponto comercial.
Renovação
Na hora da renovação do contrato é importante atentar para as condições impostas pelo franqueador. Algumas redes impõem que algumas metas tenham sido alcançadas pelo franqueado para autorizar a renovação.
Na hora da renovação do contrato é importante atentar para as condições impostas pelo franqueador. Algumas redes impõem que algumas metas tenham sido alcançadas pelo franqueado para autorizar a renovação.
Desligamento
O contrato também costuma conter os custos da recisão. Geralmete há multa para o término do contrato antes do prazo. Embora seja difícil pensar em separação na hora de fechar o contrato de compra, é recomendável observar quais as cláusulas da rede neste caso.
O contrato também costuma conter os custos da recisão. Geralmete há multa para o término do contrato antes do prazo. Embora seja difícil pensar em separação na hora de fechar o contrato de compra, é recomendável observar quais as cláusulas da rede neste caso.
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